De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM) o Brasil bateu recorde no número de médicos atuantes: mais de 575 mil profissionais. Muitos deles trabalhando em clínicas, consultórios particulares, hospitais e públicos e até mesmo em um consultório em casa.
Abrir um consultório em casa pode ser uma alternativa para quem está começando e quer empreender assumindo menos riscos.
Também há casos em que o médico apenas quer abrir uma empresa médica com endereço residencial, mas atendendo em outros endereços, como em um hospital.
Esses dois exemplos exigem atenção no momento da abertura do CNPJ médico, pois se essa etapa for feita incorretamente, pode limitar a atuação do profissional por algum tempo.
Vamos entender melhor essas e outras situações?
Muitos médicos perguntam: “pode ter consultório em casa?”. A resposta é sim!
Para abrir um consultório médico em casa é preciso entender o que é um consultório residencial. Esse tipo de consultório fica em uma residência, que pode ou não ser a residência do médico.
A diferença dele para os outros consultórios é que os consultórios costumam ficar em endereços comerciais.
Os municípios costumam ter regras diferenciadas para imóveis comerciais e residenciais. Por exemplo: alguns bairros privilegiam os imóveis comerciais enquanto outros são estritamente residenciais.
Se você mora em um bairro exclusivamente residencial, pode ser uma boa ideia investir em um consultório em casa, pois você será um dos principais médicos desse bairro.
Contudo, antes de abrir o seu consultório residencial, você precisará de um alvará da prefeitura da sua cidade.
Como nós já explicamos no artigo sobre como legalizar empresa médica, para conseguir o alvará de funcionamento, você precisará de alguns documentos, como:
Em algumas cidades, o consultório residencial está dispensado de alguns desses documentos, como o alvará da Vigilância Sanitária, mas isso precisa ser checado com as autoridades da sua cidade.
Normalmente, a Secretaria de Finanças do município orienta sobre essas questões.
Na hora de abrir a sua empresa médica, você terá que escolher alguns códigos que representam as atividades que serão desempenhadas no seu consultório. Esses códigos são chamados de CNAEs (Código Nacional de Atividade Econômica).
Normalmente, as atividades médicas registradas no CNAE 8630-5/03 estão autorizadas a atuarem em um consultório residencial. Esse CNAE se refere apenas à “atividade médica ambulatorial restrita a consultas”.
Procedimentos mais invasivos, podem não ser autorizados em um consultório residencial, mas isso precisa ser sempre confirmado junto às autoridades locais, pois as legislações podem mudar.
Esse é um ponto que requer atenção, pois nem toda atividade médica está autorizada a ser exercida em um consultório em casa.
É por isso que a abertura desse tipo de consultório precisa ser acompanhada por uma equipe de contadores que entende o mercado de Saúde.
Um contador mais generalista pode acabar tendo dificuldades para orientar médicos que precisem de serviços específicos, como abrir um consultório no seu endereço residencial.
Sendo assim, antes de iniciar esse processo, converse com a equipe da Avant Gestão Financeira!
Somos especializados em Contabilidade, Gestão Financeira, Abertura de Empresa e Gestão de RH para empresas do setor de Saúde!
Abrir uma empresa de Saúde é uma tarefa complexa e fazer isso sem orientação adequada pode gerar uma série de problemas, como pagamento excessivos de impostos, multas, abertura inadequada, atrasos e muito mais!
Agora, vamos a uma outra possibilidade de abertura: quando o profissional não vai atender em sua residência, colocando o endereço de sua casa apenas como o endereço oficial do seu CNPJ médico.
Isso é comum para profissionais que abriram um CNPJ, mas atendem outras empresas, como clínicas particulares e hospitais.
Essa possibilidade também é viável do ponto de vista legal, mas ela exige planejamento tributário!
Quando você abre um CNPJ médico, você precisa escolher um modelo tributário, uma forma de pagar os seus impostos.
Se essa escolha for feita de maneira errada, você corre o risco de gastar muito mais com impostos do que deveria.
Agora, imagine uma pessoa que abriu um CNPJ para poder trabalhar em um hospital, mas que está pagando muito mais tributos do que deve? Isso terá impacto financeiro na sua vida.
Um outro ponto é ficar pagando esses impostos como Pessoa Física. Nesses casos, o custo pode ser muito maior do que ter um CNPJ médico.
Então, converse com o um contador experiente na abertura de CNPJ médico para que ele defina o regime tributário mais adequado para o seu caso.
Você pode agendar uma reunião com o time da Avant agora mesmo!
É preciso verificar a legislação municipal da sua cidade. Nem todo município permite a abertura de consultório médico em casa, ainda que esse endereço seja usado apenas para correspondência.
Além desse ponto, é importante esclarecer que mesmo usando o seu endereço apenas para abrir o consultório, sem exercer nenhuma atividade médica nele, você ainda precisará de um alvará municipal, que será adaptado para esse caso.
Essa empresa também precisará de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Novamente, fazer todo esse processo se torna muito mais simples com o suporte de uma empresa de contabilidade especializada no setor da Saúde.
Lembre-se que ao abrir um CNPJ, você terá que ter contabilidade. Isso é obrigatório.
Então, por que não contar com a ajuda de contadores que entendem de legislação tributária para a área médica?
Deixe que a Avant cuide da burocracia enquanto você cuida dos seus pacientes!
Para quem deseja trabalhar em casa, a telemedicina pode ser uma opção a mais, somando-a com a de um consultório em casa.
A telemedicina tem se mostrado muito eficiente para as consultas médicas cotidianas. Uma reportagem da Veja Saúde mostra que consultas de telemedicina têm apresentado 93,6% de resolutividade.
A telemedicina está regulamentada pela lei 14.517/2022 e é uma possibilidade para quem quer ser médico em casa. Ou seja, um consultório residencial pode atender tanto presencialmente, quanto por meio de consultas remotas.
Não existe uma resposta exata para essa pergunta, pois os custos mudam muito de acordo com a cidade, com a infraestrutura do imóvel e do planejamento tributário escolhido pelo profissional da Saúde.
O imóvel escolhido pode precisar de reformas para que o alvará seja expedido, por exemplo.
O que é possível afirmar com absoluta certeza é que o acompanhamento contábil durante a abertura do seu consultório é fundamental, pois ele vai ajudá-lo a entender melhor os custos, planejar-se financeiramente e a economizar com o pagamento de impostos!
Agora que você entendeu como se faz para ter um consultório em casa, agende uma reunião com a Avant para que possamos acompanhá-lo nesse processo!
