A sociedade médica é uma forma de organização empresarial na área da saúde, na qual dois ou mais médicos se unem para oferecer serviços médicos.
Na prática, este modelo permite que recursos sejam otimizados, custos sejam compartilhados e a capacidade de atendimento aumente.
Entretanto, existem diferentes tipos de sociedades médicas, cada uma com suas particularidades, como as sociedades simples, anônimas e limitadas.
E é sobre elas que falaremos ao longo deste texto, além de explicar a você sobre as etapas de abertura, elaboração do contrato e o registro nos órgãos competentes.
A sociedade médica é a união formal de sócios com o objetivo de abrir um negócio na área da saúde, como clínicas médicas, consultórios, laboratórios, hospitais ou centros terapêuticos.
Em outras palavras, é a colaboração entre duas ou mais pessoas para criar um negócio na área da saúde, fundamentada em um contrato que resulta na formação de uma empresa no setor de saúde.
Neste cenário, existem três principais tipos:
O funcionamento deste tipo de sociedade é constituído por sócios que desejam formalizar um negócio na área da saúde, como uma clínica médica.
E para que seu funcionamento ocorra bem, é essencial considerar alguns pontos importantes, como:
A validação dessas definições em um contrato social é crucial para garantir o funcionamento harmonioso da sociedade.
Assim, com a assinatura de todos os sócios, futuros conflitos podem ser evitados.
Além disso, é fundamental definir o sócio-administrador, que representará a empresa e assumirá uma função gerencial.
Os tipos são: sociedade simples, sociedade empresária e sociedade unipessoal.
A Sociedade simples é uma das formas mais básicas de organização empresarial, na qual os médicos gerenciam diretamente seus serviços, sem a intenção de expandir para um nível empresarial, ou seja, os sócios exercem a suas profissões ou prestam serviços de natureza pessoal.
Um exemplo é quando um endocrinologista e um gastroenterologista compartilham um consultório para atender seus pacientes.
Neste modelo, existem duas variações de sociedade:
Destacamos que a Sociedade Simples Limitada oferece flexibilidade tributária, enquanto a Ilimitada segue regras fiscais semelhantes às de empresas individuais.
A Sociedade empresária é uma organização voltada para a produção de serviços na área da saúde, em que a entidade empresarial assume maior importância, em contraste com a Sociedade Simples, que se baseia na figura de um único especialista.
Na prática, esse modelo permite a expansão e maior estruturação dos serviços prestados.
Além do mais, na Sociedade Empresária Limitada, não é necessário que todos os sócios sejam da mesma profissão.
Assim, médicos, contadores e outros especialistas podem compor a sociedade, o que permite uma gestão mais diversificada e abrangente, beneficiando-se das diferentes expertises dos sócios.
A Sociedade unipessoal é destinada a médicos que desejam adotar o modelo empresarial, mas preferem assumir a gestão sozinhos, ou seja, com um único sócio.
Anteriormente, era obrigatório ter pelo menos um sócio para constituir uma sociedade, mas agora a opção unipessoal está disponível.
Esse modelo é atraente para profissionais que não desejam compartilhar os recursos empresariais e querem exercer o gerenciamento de forma independente.
Na sequência, confira o passo a passo de abertura.
Liste todas as atividades da empresa, como consultas, procedimentos, exames e qualquer serviço a ser prestado pela empresa. Em seguida, consulte o site da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para alinhar suas atividades com os códigos apropriados.
Determine o porte da clínica com base no faturamento previsto. Microempresas têm receita bruta anual de até R$360 mil, enquanto Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem faturar até R$4,8 milhões, conforme a Lei Complementar nº139 de 2011.
Escolha o regime de tributação para médicos adequado:
Nesta etapa, tenha em mente que escolher o regime de tributação adequado é crucial para médicos, pois essa etapa é uma das mais importantes para garantir uma economia tributária significativa.
Isso porque um planejamento tributário bem feito permite à empresa otimizar seus custos e aumentar sua eficiência financeira.
Assim, médicos podem focar mais em seus pacientes e menos em burocracias.
Elabore um contrato social com detalhes sobre a estrutura da empresa e registre-o na Junta Comercial do Estado ou no Cartório.
Solicite o CNPJ na Receita Federal, que também emite a Inscrição Estadual.
Obtenha o Alvará Municipal de Funcionamento e a licença sanitária junto à Prefeitura.
Inscreva-se no Conselho Regional de Classe pertinente para regularização.
Desenvolva um plano de negócios para orientar as decisões da sociedade ao longo dos anos.
Contrate um serviço contábil para auxiliar com processos financeiros, comunicação com órgãos governamentais e para evitar erros nas etapas anteriores.
Para abrir uma sociedade médica, é fundamental estabelecer um acordo de sócios que formalize as contribuições de cada sócio para os custos operacionais, como manutenção, expansão e pagamentos.
Este acordo é crucial para clínicas, consultórios e laboratórios, pois garante a organização e o bom funcionamento do empreendimento.
No acordo de sócios para médicos, é essencial incluir cláusulas que definam o tipo societário adequado à empresa, assim como as responsabilidades individuais de cada sócio, conforme o modelo de sociedade escolhido.
Durante a elaboração do contrato social, define-se também a integralização do capital social, que estipula como os sócios contribuirão com recursos — seja por bens, serviços ou dinheiro, conforme previsto no Código Civil.
Além disso, o acordo regula a distribuição de lucros, que assegura que todos os sócios participem proporcionalmente ou não, independentemente da forma de contribuição de cada um.
Antes de abrir uma sociedade entre médicos, é crucial considerar cuidados essenciais, como definir o tipo societário adequado, estabelecer um contrato social detalhado e garantir a conformidade legal.
Cuidar da contabilidade também é fundamental, por isso, nós, da Avant Planejamento, oferecemos soluções especializadas em contabilidade para o setor da saúde, para simplificar operações financeiras e promover eficiência.
Isso reduz custos e facilita tomadas de decisão mais precisas, o que contribui para o sucesso e a sustentabilidade do seu negócio.
Antes de abrir uma sociedade médica, você deve considerar cuidados essenciais, como escolher o tipo societário adequado, elaborar um contrato social detalhado e garantir conformidade legal.
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