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Aprenda a como emitir nota fiscal de serviços médicos

Aprender a como emitir nota fiscal de serviços médicos é um processo crucial para profissionais da saúde. Confira aqui um passo a passo.

Escrito por
Augusto Ligeiro
08/2024

Aprender a como emitir nota fiscal de serviços médicos é um processo crucial para profissionais da saúde, pois garante a regularização fiscal e a transparência nas transações. 

Sabendo disso, neste guia abordaremos um passo a passo de  como emitir nota fiscal de serviços médicos, desde a necessidade de assinatura digital até informações específicas para médicos e códigos de serviço.

Siga a leitura!

Como emitir nota fiscal de serviços médicos? Passo a passo

O primeiro passo de  como emitir nota fiscal de serviços médicos é usar o portal da Prefeitura do município em que sua empresa tem sede ou filial, ou então usar um sistema integrado para emissão de NFs.

Antes de iniciar o processo, tenha as seguintes informações em mãos:

  • dados da empresa para acesso ao portal de emissão de nota fiscal;
  • dados cadastrais do tomador do serviço, seja pessoa física ou jurídica, como: nome completo, endereço, telefone, e-mail, etc.

Ao acessar o sistema, preencha os campos obrigatórios com informações como:

  • dados do tomador do serviço;
  • serviço médico;
  • código de tributação da atividade;
  • valor do serviço;
  • Dependendo do regime tributário da empresa e do tipo de tomador de serviço (PF ou PJ), será necessário informar os valores de retenção de imposto na nota fiscal. Nesse caso, consulte seu contador.

Após o preenchimento correto, o sistema permitirá a geração da nota fiscal.

Quais são os códigos de atividade para a área médica?

O código CNAE que abrange as atividades relacionadas à medicina é o 8630-5. 

Dentro dessa classificação, encontramos sete subclasses específicas que podem ser usadas no momento de colocar em prática como emitir nota fiscal de serviços médicos:

  • 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
  • 8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;
  • 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas;
  • 8630-5/04: Atividade odontológica;
  • 8630-5/06: Serviços de vacinação e imunização humana;
  • 8630-5/07: Atividades de reprodução humana assistida;
  • 8630-5/99: Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.

Além dos códigos acima, existem outros relacionados à área médica. 

Nesse caso, é importante uma conversa com seu contador, para que entenda sua necessidade e atividade e oriente o código adequado.

O paciente precisa receber uma cópia da nota fiscal?

A obrigatoriedade de fornecer uma cópia da nota fiscal ao paciente pode variar de acordo com as regulamentações locais e as práticas específicas da instituição de saúde.

Em muitos casos, especialmente em serviços médicos ambulatoriais, o paciente pode não receber uma cópia física da nota, mas sim um recibo ou comprovante de pagamento que contenha as informações relevantes.

Como habilitar a emissão de nota fiscal de serviço?

Na AVANT Contabilidade, fazemos todo o processo de legalização da Empresa, inclusive habilitar o portal da Prefeitura para emissão de nota fiscal.

Cada município possui sua particularidade para liberar a emissão de nota fiscal por parte da empresa, mas, em geral, funciona da seguinte forma:

  • Passo 1: Legalização da empresa;
  • Passo 2: Cadastro na Prefeitura;
  • Passo 3: Acessar o portal de emissão de nota fiscal;
  • Passo 4: Preenchimento dos dados da NFS-e;
  • Passo 5: Revisão e emissão da Nota Fiscal.

Quais informações do paciente devo incluir?

Ao saber como emitir nota fiscal de serviços médicos, é preciso incluir as seguintes informações do paciente:

  • nome completo do paciente;
  • CPF do paciente;
  • valor dos serviços prestados;
  • identificação dos serviços prestados.

Quais informações devem constar na minha nota fiscal de serviços médicos?

Identificação da clínica ou hospital:

  • Razão social;
  • CNPJ/CPF;
  • Endereço completo;
  • Telefone;
  • E-mail.

Identificação do cliente:

  • Nome ou razão social;
  • CPF/CNPJ;
  • Endereço completo;
  • Telefone;
  • E-mail.

Descrição dos serviços prestados:

  • Nome do serviço;
  • Quantidade;
  • Valor unitário.;
  • Valor total.

Impostos incidentes:

Alíquotas e valores de impostos, como ISS, PIS, COFINS, entre outros, se o regime tributário seja do Lucro Presumido. Em caso de Simples Nacional, não é preciso informar as retenções. 

Outras informações relevantes:

  • Nome do médico ou profissional responsável pelo atendimento, etc;
  • CRM do médico.

Quanto o médico paga de imposto na nota fiscal?

A alíquota de imposto para médicos que optam pelo Lucro Presumido pode variar entre 13,33% a 16,33%. 

Além disso, dependendo do faturamento trimestral da Empresa, poderá existir um adicional de 10% de IRPJ sobre o lucro excedente no período.

Aqui, reforçamos que a escolha entre o Lucro Presumido ou do Simples Nacional dependerá de diversos fatores, como faturamento anual do médico/consultório/clínica, da folha de pagamento (funcionários e pró-labore) e cenário pessoal do sócio.

Como e onde consultar a minha nota fiscal de serviços?

Para consultar a sua nota fiscal basta acessar o portal da prefeitura onde a sua empresa tem sede.

Como emitir a minha nota fiscal de forma simples e rápida?

Para emitir sua nota fiscal de forma simples e rápida, a AVANT oferece uma solução eficiente com seu emissor personalizado e de fácil acesso. 

Com a praticidade desse sistema, você poderá realizar o processo de emissão de notas fiscais de maneira descomplicada. 

Otimize a emissão de suas notas fiscais com a AVANT: emissor personalizado, fácil acesso e treinamento especializado. Simplifique seus processos hoje mesmo!

Conclusão

Hoje nos dedicamos a ensinar a você como emitir nota fiscal de serviços médicos.

Para isso, abordamos desde a necessidade de assinatura digital até informações específicas para médicos, códigos de serviço e a importância de consultar e armazenar as notas fiscais adequadamente. 

Além disso, destacamos que no processo de como emitir nota fiscal de serviços médicos, nós, da AVANT, oferecemos uma solução eficiente, com um emissor personalizado e treinamento especializado, proporcionando praticidade e conformidade.

Leia também: Entenda a importância do planejamento financeiro para clínicas e consultórios

Augusto Ligeiro
Co-Fundador & CEO

Formado em Engenharia de Produção pela PUC Rio, especialização em Finanças pela COPPEAD/UFRJ e pós graduação em Avaliação de Empresas pela USP-SP.

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