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PJ Medico: Tudo o que você precisa saber!

Ser um médico PJ apresenta desafios e responsabilidades, como gerenciamento financeiro e compliance com a legislação vigente. Entenda mais.

Escrito por
Osni Rodrigues
08/2024

Ser um médico PJ refere-se ao modelo de contratação de profissionais de saúde como Pessoa Jurídica, uma prática que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. 

Na prática, este formato de trabalho oferece diversas vantagens, como a redução da carga tributária e a maior flexibilidade nas negociações de honorários. 

No entanto, ser um médico PJ também apresenta desafios e responsabilidades específicas, como a necessidade de gerenciamento financeiro e manter-se atento com a legislação vigente. 

E para te ajudar a entender se esse modelo faz sentido para você, neste texto exploraremos todos os aspectos fundamentais sobre o PJ para médico, desde benefícios, custos e pontos de atenção essenciais para médicos, clínicas, nutricionistas e dentistas.

O que é ser PJ?

Ser PJ, ou Pessoa Jurídica, significa que um profissional ou empresa está formalmente registrado para exercer atividades econômicas com CNPJ. 

O que é um médico PJ?

Um médico PJ é um profissional que atua como Pessoa Jurídica, ou seja, tem um CNPJ e oferece seus serviços de forma independente, geralmente prestando atendimentos para clínicas, hospitais e empresas de saúde. 

Por exemplo, o Dr. João, cardiologista, optou por se tornar PJ para prestar serviços em diversas clínicas. 

Da mesma forma, a Dra. Maria, nutricionista, e o Dr. Pedro, dentista, escolheram esse modelo para ampliar suas oportunidades profissionais.

Deste modo, eles gerenciam seus próprios horários e finanças, enquanto aproveitam benefícios fiscais que não teriam como pessoas físicas.

Médico PJ ou PF: Qual a diferença?

A diferença entre um médico PJ e um médico PF está na estrutura legal e nos impactos financeiros e tributários de cada opção.

Por exemplo, como PF, o serviço prestado é vinculado ao CPF do médico, com tributação incidindo sobre seus rendimentos pessoais e uma gestão financeira mais simples.

Já como PJ, o médico exerce sua prática através de uma empresa legalmente constituída com um CNPJ, o que permite aproveitar benefícios fiscais específicos e potencialmente reduzir a carga tributária. 

No entanto, essa opção também traz maiores responsabilidades administrativas e legais. 

Logo, a escolha entre médico PJ e PF deve considerar as necessidades e objetivos individuais do profissional, sejam eles médicos, clínicas, nutricionistas ou dentistas

E o MEI?

Médicos não podem ser MEI, porque a medicina não está incluída na lista de ocupações permitidas pelo Governo para o Microempreendedor Individual.

Como abrir o PJ médico?

  • Decida a categoria jurídica: Pessoa Física (autônomo) ou Pessoa Jurídica (consultório ou clínica).
  • Escolha a forma de Pessoa Jurídica: Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Simples Pura.
  • Registre-se na Junta Comercial ou Cartório de Pessoa Jurídica.
  • Realize a inscrição municipal e estadual, se necessário, e obtenha alvará e licenças da saúde.
  • Escolha o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, com impacto na carga tributária.
  • Consulte um serviço especializado para garantir conformidade com todas as obrigações legais e fiscais.

Como fazer cadastro PJ no CRM médico?

  • Entre em contato com o conselho de classe da sua região, como o CRM para médicos, CRN para nutricionistas ou CRO para dentistas.
  • Acesse o site do conselho para obter os detalhes necessários para registrar sua empresa como PJ.
  • Prepare os documentos requeridos, que podem ser:

- as vias originais do Instrumento de Constituição (Contrato Social ou Ata/Estatuto Social) com firma reconhecida;

- cópia do Contrato Social ou Ata/Estatuto Social retida no processo;

- declaração de enquadramento ME ou EPP (se aplicável);

- termo de ciência e compromisso;

- cópia do Termo de Titularidade de Certificado Digital de Pessoa Física para documentos assinados digitalmente;

- comprovante de pagamento das taxas e anuidade.

  • Esteja ciente de que os requisitos específicos podem variar dependendo da região e do tipo de empresa, como se é uma nova abertura, existente, filial, ou ambulatório.

Quanto custa manter PJ médico?

O custo de manter um PJ médico depende principalmente do regime tributário escolhido. Mas, para você ter uma base, o registro inicial de um médico PJ pode variar de R$ 500,00 a R$ 1.500,00 em média por Estado.

Além disso, é necessário considerar o custo adicional do registro no conselho de classe (CRM, CRN ou CRO).

Por exemplo, no Estado de São Paulo, o registro no CRM começa em R$ 772,00 e os valores podem aumentar conforme o tipo e o porte da empresa, além das taxas e anuidades exigidas pelo CRM. 

Portanto, o custo total vai depender das especificidades da empresa e do regime tributário escolhido.

É vantajoso ser um médico PJ?

Existem vantagens em ser um médico PJ. E abaixo, listamos algumas delas. Confira.

  • Redução da carga tributária: possibilidade de escolher entre regimes tributários que podem ser mais vantajosos, como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
  • Flexibilidade financeira: maior controle sobre os rendimentos e gestão financeira da empresa.
  • Possibilidade de planejamento tributário: capacidade de estruturar a empresa de maneira a minimizar impactos fiscais.
  • Acesso a benefícios empresariais: como crédito empresarial, linhas de financiamento e condições diferenciadas em transações comerciais.
  • Profissionalização da prática médica: estruturação da atividade médica como um negócio formal, com possibilidade de expansão e parcerias estratégicas.
  • Poder de negociação: facilidade em negociar contratos e honorários com instituições de saúde e clientes.
  • Proteção patrimonial: separação dos bens pessoais dos da empresa, oferecendo maior proteção em caso de processos judiciais.

Quem pode ajudar médico a ser PJ?

Uma empresa especializada em contabilidade para médicos pode ser essencial para ajudar na transição para o regime de Pessoa Jurídica (PJ) e na contabilidade para médico PJ.  

Isso porque esses profissionais oferecem suporte especializado em questões fiscais, tributárias e administrativas, o que facilita a gestão financeira e garante a conformidade com as obrigações legais.

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Na prática, o nosso planejamento tributário detalhado visa reduzir significativamente os impostos tanto para o seu negócio quanto para os seus sócios, o que impacta positivamente o resultado financeiro. 

Além disso, estamos comprometidos em adaptar nossos serviços às necessidades específicas de clínicas, consultórios, empresas de saúde, profissionais da área de odontologia ou nutrição para proporcionar tranquilidade e segurança na gestão financeira do seu empreendimento.

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Conclusão

Optar pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ) oferece aos médicos vantagens significativas em termos de flexibilidade tributária e controle financeiro. 

No entanto, conforme mostramos ao longo do texto, essa escolha também implica responsabilidades administrativas e legais que devem ser cuidadosamente gerenciadas. 

Mas com o suporte de especialistas em contabilidade para médicos, como nós, da Avant Planejamento, é possível navegar por esses desafios com maior segurança e eficiência.

Conte conosco para se concentrar plenamente em suas atividades clínicas e no cuidado aos pacientes.

Osni Rodrigues
Sócio & COO

Contador com 10 anos de experiência na área da Saúde, formado em Ciências Contábeis na Universidade Estácio de Sá e Pós Graduação em Controladoria na Universidade Candido Mendes.

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