O CNPJ para médicos é uma questão fundamental para aqueles que desejam estruturar sua prática profissional de maneira formal e independente.
E na jornada médica, muitos profissionais chegam à encruzilhada de como abrir um CNPJ e as vantagens que isso pode trazer para suas carreiras.
Se você está nesse momento, siga a leitura conosco e entenda tudo sobre a abertura de CNPJ para médicos!
O primeiro passo de como abrir CNPJ para médico é ter o registro ativo de pessoa física no Conselho Regional de Medicina (CRM) – este atesta a regularidade profissional.
Depois, o procedimento para criar um CNPJ para médicos implica no cadastramento na Junta Comercial estadual ou no Cartório e na Receita Federal.
Para isso, você pode contratar um contador ou uma firma de contabilidade especializada para te orientar sobre as melhores práticas contábeis, fiscais e trabalhistas, assegurando conformidade e eficácia financeira.
Mas independentemente de optar por contratar uma empresa para executar esse procedimento ou não, é fundamental estar ciente de alguns documentos requeridos para realizar o processo, que podem ser:
A regularização completa do CNPJ para médicos é importante para assegurar a legalidade e a credibilidade do exercício da profissão.
E isso começa com o registro do CNPJ, que formaliza a clínica ou consultório como uma entidade jurídica perante a Receita Federal, o que possibilita a emissão de notas fiscais e a contratação de funcionários.
Em seguida, notamos a importância da regularização do CNPJ para médico com o registro do alvará de funcionamento, que atesta que o estabelecimento cumpre todas as exigências municipais de segurança e infraestrutura.
Aqui, reforçamos que é esse documento que garante um ambiente adequado para o atendimento aos pacientes.
Além desses dois documentos, a regularização do CNPJ para médicos também envolve o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), essencial para validar a atividade médica e provar que o profissional está devidamente habilitado e regularizado para exercer a medicina.
No mais, outros registros reforçam a importância da regularização do CNPJ para médicos, como o da Vigilância Sanitária e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O registro na Vigilância Sanitária é imprescindível para garantir que as normas de higiene e segurança sanitária sejam cumpridas, protegendo a saúde dos pacientes e dos profissionais de saúde.
Já o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é necessário para estabelecimentos que trabalham com convênios e que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), algo que viabiliza a integração com o sistema público e a participação em programas de saúde pública.
A criação de um CNPJ para médicos se inicia com a decisão da categoria jurídica, podendo atuar como Pessoa Física (autônomo) ou constituir uma Pessoa Jurídica, como um consultório ou clínica.
Optando por Pessoa Jurídica, é comum escolher entre Sociedade Limitada Unipessoal ou Sociedade Simples Pura.
Depois, seguem-se os trâmites legais de registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoa Jurídica, inscrição municipal e estadual quando necessário, e obtenção de alvará e licenças específicas da área da saúde.
Por fim, há os impostos, que variam conforme o regime tributário escolhido: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, implicando diferenças na carga tributária.
Para tudo isso, é fundamental o acompanhamento de um serviço especializado para orientar e garantir que todas as obrigações legais e fiscais sejam cumpridas adequadamente.
Leia também: Como legalizar um consultório médico? Veja o que é necessário
Leia também: Aprenda a como emitir nota fiscal de serviços médicos
Os CNPJ para médicos dependem do porte da empresa, regime tributário e natureza jurídica. Entenda esses fatores abaixo.
Até 2019, só era possível para os médicos constituir uma empresa com um único sócio, formando uma sociedade que exigia um capital social de 100 salários mínimos, aproximadamente 100 mil reais, e que acabou extinta em 2021.
Após a aprovação da Lei 13.874 em 2019, surgiu a possibilidade de abrir uma sociedade unipessoal.
Nesta modalidade, o médico pode abrir a empresa sozinho, sem precisar de sócios, e sem a necessidade de um capital social mínimo.
O CNPJ mais adequado para médicos é aquele que se adapta a necessidade e desejo do sócio.
Portanto, é necessário que o contador converse com o médico, entenda suas necessidades, desejos, faturamento previstos, dentre outras informações.
Em geral, esses profissionais costumam abrir suas empresas como optantes do Simples Nacional ou no Lucro Presumido.
Realizar um planejamento tributário adequado é fundamental para os médicos, pois permite uma gestão financeira eficiente e o aproveitamento de benefícios fiscais.
Assim, adaptar o planejamento às necessidades individuais de cada médico garante a escolha do regime tributário mais vantajoso, o que contribui para a redução de impostos e o aumento do lucro líquido.
Na Avant Planejamento, o nosso compromisso é simplificar a sua contabilidade, permitindo que você se concentre no que realmente importa: o cuidado dos seus pacientes!
Para isso, oferecemos assistência na gestão da área fiscal com nossa contabilidade online para clínicas e consultórios, garantindo o cumprimento das obrigações tributárias e uma administração eficiente dos impostos.
Além do mais, transformamos a gestão tributária da sua clínica ou consultório em uma fonte de vantagem competitiva.
E isso é feito com um planejamento tributário minuciosamente elaborado, tanto para o negócio quanto para os sócios.
Entender como abrir um CNPJ para médicos é essencial para quem deseja estruturar sua prática profissional de maneira formal e independente.
Agora que você compreende os passos essenciais para a abertura do CNPJ para médicos, pode escolher o tipo mais adequado para sua situação – seja optando pelo Simples Nacional, devido às facilidades que esse regime proporciona, ou pelo Lucro Presumido, que pode ter alguns benefícios fiscais dependendo da localização.
No mais, lembre-se que a Avant Planejamento está aqui para ajudar você no cumprimento das obrigações tributárias e em uma administração eficiente dos impostos.
