A teleconsulta, ou teleatendimento, é uma prática que ganhou destaque especialmente durante a pandemia de COVID-19, permitindo que profissionais de saúde atendam pacientes à distância.
No entanto, a legislação brasileira, especialmente no que diz respeito à odontologia, estabelece regras específicas sobre o que pode e o que não pode ser realizado por meio de tecnologias digitais. Neste artigo, vamos explorar o que diz a legislação sobre teleconsultas na odontologia, como essa prática pode ser aplicada, suas vantagens e desvantagens.
A legislação brasileira sobre a prática da teleodontologia é regida pela Resolução CFO-226/2020 do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Essa resolução estabelece que é vedado aos cirurgiões-dentistas realizar consultas, diagnósticos e elaboração de planos de tratamento odontológico a distância.
O artigo 1º da resolução é claro ao afirmar que "fica expressamente vedado o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, para fins de consulta, diagnóstico, prescrição e elaboração de plano de tratamento odontológico".
Entretanto, a resolução permite algumas práticas que podem ser realizadas a distância. Entre elas estão:
Telemonitoramento: Permite o acompanhamento à distância dos pacientes que já estão em tratamento. Isso inclui verificar a evolução do tratamento e orientar os pacientes em relação aos cuidados necessários durante o processo.
Teleorientação: Consiste em um atendimento inicial onde o dentista pode realizar uma triagem através de um questionário pré-clínico para identificar o melhor momento para um atendimento presencial.
Teleinterconsulta: Essa prática envolve o compartilhamento de informações entre profissionais para garantir uma assistência mais adequada ao paciente.
Essas modalidades foram permitidas para garantir a continuidade do atendimento durante períodos críticos e devem ser registradas no prontuário do paciente.
A teleconsulta na odontologia pode ser aplicada de forma eficaz dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Por exemplo, após um tratamento inicial presencial, um dentista pode utilizar o telemonitoramento para acompanhar a recuperação do paciente. Isso pode incluir ligações ou videoconferências onde o dentista verifica se o paciente está seguindo as orientações pós-operatórias e se há alguma preocupação que precise ser abordada.
Além disso, a teleorientação pode ser utilizada para novos pacientes que buscam informações sobre tratamentos. O dentista pode realizar uma triagem inicial através de um questionário enviado por meio digital para entender as necessidades do paciente antes de agendar uma consulta presencial.
Essas práticas não apenas ajudam a manter a continuidade do cuidado, mas também oferecem conveniência tanto para os dentistas quanto para os pacientes. A tecnologia permite que os profissionais se mantenham conectados com seus pacientes mesmo quando não estão fisicamente presentes na clínica.
A implementação da teleconsulta na odontologia oferece diversas vantagens:
Acesso Facilitado: Pacientes que vivem em áreas remotas ou têm dificuldades de locomoção podem ter acesso mais fácil a cuidados odontológicos.
Eficiência no Atendimento: O uso de tecnologia permite que os dentistas gerenciem melhor seu tempo e atendam mais pacientes em menos tempo.
Redução do Tempo de Espera: Com consultas virtuais, os pacientes podem evitar longas esperas por atendimentos presenciais.
Monitoramento Contínuo: A possibilidade de acompanhar os pacientes à distância permite intervenções precoces caso surjam complicações.
Conveniência: Pacientes podem receber orientações e suporte sem precisar sair de casa, aumentando sua satisfação com os serviços prestados.
Apesar das vantagens, existem também desvantagens associadas à teleconsulta:
Limitações no Diagnóstico: A impossibilidade de realizar exames físicos durante uma teleconsulta pode limitar a capacidade do dentista de diagnosticar problemas adequadamente.
Dependência da Tecnologia: Problemas técnicos como falhas na conexão ou dificuldade no uso da tecnologia podem dificultar o atendimento.
Falta de Interação Pessoal: A interação face a face é importante na construção da relação entre dentista e paciente; consultas virtuais podem não proporcionar o mesmo nível de conforto e confiança.
Regulamentação Restritiva: As limitações impostas pela legislação podem restringir as práticas permitidas e dificultar a implementação efetiva da teleodontologia.
Desafios na Documentação: Manter registros precisos das interações virtuais pode ser mais complicado em comparação com consultas presenciais.
A teleconsulta na odontologia é uma ferramenta valiosa que pode melhorar o acesso aos cuidados dentários e otimizar o tempo dos profissionais. No entanto, é essencial que os dentistas estejam cientes das regulamentações vigentes e das limitações dessa prática.
Enquanto as modalidades permitidas como telemonitoramento e teleorientação oferecem oportunidades significativas para melhorar a experiência do paciente, é fundamental garantir que essas práticas sejam realizadas dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo CFO.
Com um entendimento claro das diretrizes legais e das melhores práticas em teleodontologia, os dentistas podem oferecer um atendimento mais flexível e acessível aos seus pacientes, contribuindo assim para uma saúde bucal mais eficiente e abrangente.
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