A dúvida sobre quem precisa ter cadastro no CNES é recorrente entre os gestores de estabelecimentos relacionados à saúde.
E para esclarecer quem precisa ter cadastro no CNES, já adiantamos que cada local físico e permanente dedicado a prestar cuidados à saúde humana e que opera sob uma gestão técnica responsável deve ser registrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A importância deste cadastro não se limita à formalidade; ele é fundamental para a regulamentação e controle da infraestrutura nacional de atendimento à saúde.
Ao longo deste texto, explicamos em detalhes quem precisa ter cadastro no CNES e como o processo de cadastro pode ser realizado.
O CNES, ou Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, consiste em um registro obrigatório que compila informações sobre todas as entidades que prestam serviços de saúde no país.
Isso engloba hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios, e outros locais de atendimento à saúde da população.
Ou seja, quando falamos sobre quem precisa ter cadastro no CNES, todas essas instituições entram na lista.
Isso porque, através do cadastro no CNES, é possível mapear, monitorar e distribuir recursos de saúde de maneira eficaz, o que garante uma melhor organização e qualidade da assistência à saúde pública e privada.
A função do CNES é cadastrar todos os estabelecimentos de saúde – sejam eles públicos, conveniados ou privados, incluindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas – que ofertam serviços de atenção à saúde dentro do território nacional.
Esse cadastramento permite um controle mais assertivo e transparente das unidades que compõem a rede de atendimento à saúde brasileira.
Isso, na prática, facilita a gestão de recursos, a elaboração de políticas públicas eficientes e a organização do sistema de saúde como um todo.
Então, quando falamos sobre para que serve o cadastro no CNEs, podemos dizer que ele serve para regulamentar, mapear e gerenciar os estabelecimentos de saúde em todo o território nacional.
Se você tem dúvida sobre quem precisa ter cadastro no CNES, a lista é a seguinte:
Ou seja, na lista de quem precisa ter cadastro no CNES estão todos os estabelecimentos de saúde no Brasil que oferecem cuidados à saúde humana.
Como você viu, isso inclui diversificados formatos e serviços do setor saúde, de acordo com a complexidade, escala ou recurso.
Clínicas de estética, salões de beleza, asilos, consultórios de psicologia e outros locais focados na saúde mental estão isentos do CNES. Tendas para mutirões em áreas públicas e abertas também não precisam se cadastrar.
Também ressaltamos que o CNES é destinado à saúde humana, por isso, não é necessário para estabelecimentos voltados para animais.
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Os benefícios para quem precisa ter cadastro no CNES são:
Para saber se o seu estabelecimento está cadastrado no CNES:
Se você está na lista de quem precisa ter cadastro no CNES, confira o passo a passo para se cadastrar.
1º Inicie consultando o gestor de saúde da sua região, que pode ser a Secretaria Municipal de Saúde ou a Secretaria Estadual de Saúde.
Você pode identificar o gestor responsável através do CNESNet na opção Serviços/Gestores/Relação de Gestores Cadastrados.
2º O referido gestor solicitará diversos documentos, tais como:
3º Entregue a documentação necessária e complete as fichas de cadastro exigidas pelo gestor público, seja em meio físico ou eletrônico.
4º Uma vez aprovada e processada toda a documentação, o Ministério da Saúde emitirá o número do CNES para o estabelecimento.
Lembre-se: o cadastro no CNES não é estático e deve ser revisado semestralmente.
Dessa forma, o responsável técnico deve entrar no sistema do CNES regularmente para checar e atualizar quaisquer dados ou documentos conforme necessário.
Se você faz parte do time de quem precisa ter cadastro no CNES e decide operar sem ele, enfrentará graves consequências legais e financeiras.
Uma dessas consequências que pode ocorrer é a suspensão das atividades, pois o cadastro é obrigatório por lei para todos os prestadores de serviços de saúde, independentemente do porte ou especialidade.
Além das penalidades legais, a falta de registro no CNES impede a empresa de obter benefícios como parcerias com operadoras de planos de saúde e integração ao SUS, importantes fontes de receita.
Ademais, a ausência no cadastro compromete a confiança e a reputação do seu negócio, podendo ser percebida como falta de legitimidade pelos pacientes e comunidade, o que afeta negativamente sua imagem e posição no mercado.
Assim, conformidade e transparência são fundamentais para o sucesso contínuo na área da saúde.
A Avant Planejamento é especializada em auxiliar na legalização e gestão das burocracias empresariais.
Nossa equipe orienta você sobre requisitos legais e documentações necessárias e gerencia registros e licenças para manter sua empresa sempre em conformidade.
Com a Avant, você tem tranquilidade garantida para focar no crescimento do seu negócio.
Hoje a nossa missão era esclarecer a você quem precisa ter cadastro no CNES.
Como você viu, ele é obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde no Brasil, como hospitais, clínicas, consultórios e outros.
E ele não apenas regula e organiza a oferta de serviços de saúde, mas também facilita parcerias com planos de saúde e o SUS, além de reforçar a credibilidade do negócio.
Neste cenário, não estar cadastrado implica em penalidades legais e perda de oportunidades de receita.
Por isso, aqui ensinamos você a como verificar o cadastro ou realizar o registro, algo que pode ser feito ao acessar o portal do CNES ou utilizar o aplicativo CNES profissional, seguindo os passos indicados.
Mas você também pode contar com a Avant Planejamento para facilitar toda execução deste e de outros processos burocráticos do seu negócio no ramo da saúde.
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